Moçambique: Fiscalização não-intrusiva de mercadorias chega aos portos da Beira e de Nacala

23 October 2008

Maputo, Moçambique, 23 Out – A utilização de “scanners” na inspecção de mercadorias chegará aos portos da Beira e de Nacala até ao final do ano, afirmou em Maputo o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes.

Em conferência de imprensa para falar dos resultados da recente visita de trabalho que uma equipa da instituição efectuou às províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, Rosário Fernandes recordou que sendo Moçambique vice-presidente da Organização Mundial das Alfândegas, entidade supranacional com responsabilidades no combate ao contrabando, há toda a necessidade de assumir a liderança no cumprimento das disposições da organização.

Além disso, adiantou, “a abertura do mercado à livre circulação de pessoas e bens obriga o país a criar, gradualmente, mecanismos prévios de segurança”.

O processo, iniciado em 2004 com a instalação daquele instrumento de fiscalização no porto de Maputo, vai atingir os aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nampula e, mais tarde, outros pontos de entrada e saída de carga onde tal se mostre necessário.

A instalação dos “scanners” no porto de Maputo gerou polémica entre os utilizadores, nomeadamente a Confederação das Associações Económicas, que não concorda com os custos impostos aos importadores pela utilização daquele equipamento.

Na opinião do CTA, esta questão pode vir a produzir, a médio prazo, um impacto negativo na quantidade de carga manuseada através do porto e, a longo prazo, na própria inflação, uma vez que a importação de bens essenciais poderá ser encarecida. (macauhub)

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