Angola: Extracção industrial de diamantes continua a ganhar terreno ao sector artesanal

1 December 2008

Luanda, Angola, 01 Dez – A extracção industrial de diamantes em Angola continua a ganhar terreno ao sector artesanal, tal como pretende o governo de Luanda, mas uma substituição abrupta pode afectar a produção angolana.

O alerta é feito pela Parceria África Canadá (PAC) no seu mais recente relatório sobre a produção diamantífera angolana, numa altura em que uma comissão governamental, conhecida por CIPRED, está a estudar formas de reduzir drasticamente a mineração artesanal ou garimpo.

“Apesar do seu forte desempenho e significativo contributo económico, o sector artesanal é visto como uma aberração indesejada pelas autoridades angolanas” e tem vindo a perder peso no total da produção angolana, afirma a PAC.

Citando dados da concessionária estatal Endiama, a PAC afirma que a percentagem da produção artesanal sobre o volume total passou de 17 por cento em 2005 para 11 por cento em 2007, enquanto o sector industrial viu o seu peso crescer de 83 por cento para 89 por cento, 8,599 milhões de quilates, em 2007.

Quanto a valor, o sector industrial representou no ano passado 74 por cento do total (mais 8 pontos percentuais do que em 2005), 935,84 milhões de dólares, enquanto o artesanal viu o seu peso decair de 34 por cento em 2005 para 26 por cento em 2007.

A produção total angolana ascendeu a 1,272 mil milhões de dólares, de acordo com a mesma fonte.

Dado que o diamante artesanal tem um valor de mercado substancialmente superior ao industrial, um bem-sucedido “cerco” ao garimpo poderá representar uma descida acentuada do valor da produção, até a substanciais 300 milhões de dólares, segundo a PAC.

No período de 12 meses até Abril deste ano, formaram-se cerca de 20 novas “joint-ventures” para exploração diamantífera em Angola, representando um investimento superior a 100 milhões de dólares.

“A actividade de investimento e pesquisa nos campos diamantíferos angolanos continua veloz, sem falta aparente de empresas estrangeiras interessadas”, refere o relatório anual da organização.

Segundo a organização, a habitual participação de agentes políticos angolanos no capital destas “joint-ventures”, às quais é atribuída determinada concessão de exploração de pedras preciosas, não só continua, como tem vindo a acentuar-se.

“A percentagem dada aos `insiders´ parece estar a crescer. Em anos anteriores, situava-se entre os 10 por cento e 15 por cento da joint-venture. Nos 20 contratos assinados até Abril de 2008, essa percentagem aumentou para entre 25 por cento e 40 por cento do projecto”, afirma.

Enquanto os grandes investidores mantêm a dimensão da sua participação, em torno dos 35 por cento a 45 por cento, agora a concessionária estatal Endiama aparece com inferiores 28 por cento, e num caso até com 13 por cento.

O relatório anual dá ainda conta de uma reunião ocorrida em Maio deste ano entre as autoridades de Luanda e algumas organizações não-governamentais do sector, entre elas a PAC, que foi considera “sinal prometedor” de que Luanda “começa a ver os benefícios de confrontar os seus críticos” no sector, apesar de posteriores iniciativas conjuntas não terem chegado a bom porto.

Em 2007, Angola foi o terceiro maior produtor africano de diamantes, atrás do Botsuana e da África do Sul.

A produção angolana ronda actualmente um valor de 1,27 mil milhões de dólares, 10,5 por cento do total mundial, de acordo com a base de dados estatística do Processo Kimberley. (macauhub)

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