Moçambique: Igepe prepara privatização das empresas de construção e manutenção de estradas e pontes

10 December 2008

Maputo, Moçambique, 10 Dez – O Instituto de Gestão de Participações do Estado (Igepe) está a preparar os cadernos de encargos para a venda das empresas de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes (ECMEP), informou o jornal Notícias, de Maputo.

A decisão de proceder à sua privatização foi tomada em Agosto de 2007, no decurso de uma reunião do Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH), com o porta-voz do ministério, Joaquim Cossa, a afirmar que aquelas empresas estavam incapazes de custear as despesas de funcionamento, não produzindo o suficiente para satisfazer necessidades como o pagamento de salários, aquisição de equipamentos e outras.

Criadas em 1988 como empresas estatais e transformadas em 1999 em sociedades anónimas de responsabilidade limitada, as ECMEP chegaram a ser consideradas empresas estratégicas para o sector de estradas e pontes, tendo acumulado ao longo dos anos dívidas que ascendiam a 145 milhões de meticais.

De acordo com Cossa, as ECMEP de Maputo, Gaza e Inhambane são as que mais dívidas acumularam ao longo dos anos, totalizando 126 milhões de meticais, contra 15 milhões de Nampula, Niassa e Cabo Delgado e apenas 4 milhões de Manica, Sofala, Tete e Zambézia.

As dívidas resultam principalmente de deduções do IVA, do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), da Segurança Social, de salários e outras dívidas com terceiros.

A nível de todo o país as ECMEP empregam mais de cinco mil trabalhadores, dos quais dois mil efectivos e os restantes eventuais. (macauhub)

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