Moçambique: Receita fiscal em Moçambique ultrapassa previsão

8 January 2009

Maputo, Moçambique, 8 Jan – A receita fiscal de Moçambique em 2008 atingiu 39 mil milhões de meticais (1560 milhões de dólares), superando em 200 milhões a meta previamente estabelecida, informou em Maputo a Autoridade Tributária (AT) de Moçambique.

Dados divulgados em Maputo pela AT revelam uma melhoria significativa na colecta dos impostos internos, que apresentam um peso de 65,5 por cento em relação à receita total.

Se, por um lado, o crescimento da contribuição da receita interna reflecte o aumento do número de contribuintes e eficiência na colecta de impostos, incluindo a contenção da fuga ao fisco, por outro, representa o impacto do desarmamento pautal, no quadro da implementação da Zona de Comércio Livre na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Com efeito, de acordo com o presidente da AT, Rosário Fernandes, no quadro da cadastro fiscal, o número de Número de Identificação Tributária subiu de 391498, em 2006, para 772359 até 31 de Dezembro de 2008, ou seja, houve quase uma duplicação desde a criação da instituição.

A duplicação do cadastro de contribuintes é descrita como indicativo do trabalho que tem vindo a ser levado a cabo com vista à popularização do imposto e alargamento da base tributária, embora se reconheça que para se contribuir para a receita do Estado é necessário que as pessoas tenham rendimentos susceptíveis de serem tributados.

O presidente da Autoridade Tributária, que falava na abertura do Conselho Directivo da instituição, disse que para 2009 o desafio da Autoridade Tributária é o de assegurar um aumento anual da receita na ordem de 17,9 por cento, mesmo nível de crescimento dos últimos anos.

Por outras palavras, o Estado moçambicano propõe-se a arrecadar cerca de 46 mil milhões de meticais, o que a acontecer corresponderá a 44,23 por cento das despesas públicas orçamentadas. (macauhub)

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