Moçambique: Operadores mineiros sem actividade vão perder as concessões

9 January 2009

Maputo, Moçambique, 9 Jan – O Ministério dos Recursos Minerais ameaça anular, ainda este ano, todas as licenças mineiras daqueles operadores que não exploram as áreas que lhes foram concedidas para o desenvolvimento das suas actividades, informou o jornal Correio da Manhã.

Um documento ministerial, adianta o jornal, não nomeia nem quantifica as concessionárias visadas, mas é público que estão autorizadas a operar em Moçambique 115 empresas nacionais e estrangeiras, detendo 296 licenças.

“Alguns operadores vão ser penalizados por estarem a atrasar o início das obras de exploração das minas”, pode ler-se ainda no documento, que menciona que as empresas em questão foram autorizadas a explorar ouro, cobre, níquel, zinco e chumbo.

“A medida vai afectar igualmente as companhias mineiras que operam à margem da legislação moçambicana”, sublinha o documento do Ministério dos Recursos Minerais.

Entretanto, estimativas do ministério indicam que a exportação de gás natural, carvão mineral e de areias pesadas de Moma, em Nampula, deverá
render ao Estado moçambicano 1,2 mil milhões de dólares até 2012.

O carvão de Moatize apresenta-se como o projecto que irá contribuir com um maior volume de receitas (700 milhões de dólares), seguido do gás natural com 400 milhões de dólares e, finalmente, as Areias Pesadas de Moma com 100 milhões de dólares. (macauhub)

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