Angola: Governo reajusta Orçamento de Estado aos novos preços do petróleo

16 January 2009

Luanda, Angola, 16 Jan – O Governo angolano aprovou a programação financeira do tesouro para o primeiro trimestre de 2009, que reajusta a despesa e a receita do Orçamento Geral do Estado (OGE) ao preço actual do petróleo.

A medida foi anunciada em comunicado após uma reunião do Conselho de Ministros, realizada quarta-feira, no qual o Governo refere que a programação financeira garante a execução das despesas obrigatórias.

Para a elaboração do OGE de 2009, estimado em cerca de 3,1 biliões de kwanzas, o Governo angolano baseou-se no preço médio do petróleo de 55 dólares por barril, que, entretanto, desceu abaixo dos 40 dólares.

No comunicado, não é indicado o novo preço de referência do barril de petróleo usado para o reajustamento.

As instruções dadas pelo Governo para a aplicação do OGE, cuja maior fatia, 34,6 por cento da despesa total, destina-se ao sector social, nomeadamente à educação e saúde, impõem que nenhuma entidade do Estado pode realizar despesas para além dos limites fixados no quadro detalhado de despesas.

A correcção agora aprovada pelo Conselho de Ministros surge depois de em Novembro do ano passado, quando surgiram os primeiros sinais de descida acentuada do preço do petróleo, que chegou a cerca dos 150 dólares em meados de 2008, o executivo ter divulgado que iria manter o preço de referência nos 55 dólares.

Nessa altura, o ministro da Economia, Nunes Júnior, advertira que o executivo de Luanda estaria atento à evolução dos mercados para uma eventual correcção, o que agora aconteceu perante a persistente queda do preço do barril.

Angola produz cerca de 1,9 milhões de barris de petróleo por dia e este recurso mineral é o grande contribuinte para o valor total do OGE. (macauhub)

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