Washington, Estados Unidos da América, 19 Jan – A liberdade económica aumentou em todos os países de língua portuguesa em 2008, mas em nenhum ao forte ritmo registado em Cabo Verde, de acordo com a última edição da lista da Fundação Heritage e Wall Street Journal.

A subida de Cabo Verde, de 3,4 pontos, para 61,3 pontos (77º colocado em 179 países) posiciona o arquipélago entre os melhores da região e deve-se principalmente à maior facilidade na actividade comercial “graças à apreciável redução nas tarifas”, refere o Índice de Liberdade Económica 2009.

O relatório anual avalia, do ponto de vista da liberdade de actuação dos agentes económicos, o mercado laboral, a corrupção, direitos de propriedade, sector financeiro, investimentos, mercados, governo, fisco, comércio e negócios.

Este ano, foram incluídos pela primeira vez os arquipélagos lusófonos de São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Macau, China (21ª posição).

Portugal é o país lusófono mais bem colocado na lista (53ª posição), seguido de Cabo Verde, Brasil (105º) e Moçambique (113º).

A pontuação moçambicana permaneceu praticamente inalterada em relação a 2008 (mais 0,2 pontos), “reflectindo uma pontuação pior no peso do governo que anulou melhores marcas na liberdade laboral”.

Timor-Leste surge na 149ª posição; está acima da média mundial em liberdade laboral, peso do governo e liberdade monetária, mas é penalizado pelos recentes episódios de violência e instabilidade.

A Fundação salienta os “constrangimentos no ambiente de negócios” e “corrupção generalizada” e ainda a baixa liberdade de investimento, resultado da pouca capacidade institucional e regulatória e da “volatilidade geral”.

“A falta generalizada de capacidade institucional tem um efeito particularmente danoso na protecção de direitos de propriedade”, refere o relatório da semana passada.

Na 162ª posição surge Angola, que registou uma melhoria muito ligeira face ao ano anterior, com “um nível moderado de liberdade económica”.

“Níveis relativamente baixos de imposto sobre rendimentos individuais e carga fiscal levam a uma pontuação elevada na liberdade fiscal e houve progressos assinaláveis na liberalização do regime comercial, embora a presença de barreiras não-tarifárias permaneça considerável”, refere a Heritage Foudation e o Wall Street Journal.

Por outro lado, salienta, a transparência das contas públicas “tem de ser fortalecida”, a inflação é alto, a regulação é pesada, a corrupção é “endémica” e a influência política manieta o sistema judicial.

“A regulação comercial é um grande empecilho à abertura e encerramento de um negócio e legislação inconsistente e confusa torna mais caro e difícil que as pessoas comuns se envolvam numa actividade empresarial mais dinâmica”, adianta.

Um pouco abaixo de Angola, na 165ª posição, surge a Guiné-Bissau, que alcançou uma das mais acentuadas melhorias do ano passado entre o contingente lusófono (1,1 pontos).

Já próximo dos últimos lugares, na 170ª posição, surge São Tomé e Príncipe, que tem o seu ponto forte a nível fiscal, mas está “bem abaixo” da média mundial em quase todos os outros indicadores relevados pela Heritage Foundation e Wall Street Journal. (macauhub)