Moçambique: Doadores aprovam 816 milhões de dólares em ajudas

19 March 2009

Maputo, Moçambique, 19 Mar – Os 19 Parceiros do Apoio Programático (PAP) de Moçambique aprovaram quarta-feira em Maputo um pacote de ajuda de 816 milhões de dólares ao Orçamento de Estado para 2009 e outros projectos de desenvolvimento durante os próximos cinco anos.

Durante a cerimónia de assinatura do novo Memorando de Entendimento os PAP e o governo moçambicano, o embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, disse que Moçambique irá receber 455 milhões de dólares na forma de apoio genérico ao Orçamento de Estado e 361 milhões de dólares para apoio a projectos sectoriais.

O memorando assinado inclui vários compromissos dos parceiros, um dos quais manifestando a sua concordância de utilizar sistemas do Governo e confiar a administração dos fundos às instituições governamentais.

Os Parceiros concordam também em fornecer ao governo as garantias de financiamento, com compromissos fiáveis e adiantados, quase um ano antes do desembolso, para o governo poder incorporá-lo devidamente nos seus processos de planificação e orçamento.

Entre 2004 e 2008, Moçambique recebeu 1,689 mil milhões de dólares em apoio genérico ao Orçamento de Estado por parte dos 19 Parceiros do Apoio Programático.

Os PAP incluem Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suiça, Suécia, União Europeia e bancos Mundial e de Desenvolvimento Africano. (macauhub)

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