Moçambique: Acordo de Parceria Económica será assinado em breve com a União Europeia

5 June 2009

Bruxelas, Bélgica, 5 Jun – A União Europeia (UE) assinou quinta-feira Acordos de Parceria Económica (APE) “provisórios” com o Botsuana, Lesoto e Suazilândia e conta fazer o mesmo com Moçambique “muito em breve”, anunciou em Bruxelas a comissária europeia do Comércio.

Catherine Ashton adiantou que Moçambique “indicou que tenciona assinar este acordo muito em breve”, não o tendo feito agora porque o ministro do Comércio “não pôde deslocar-se hoje a Bruxelas”.

Por seu lado, Angola “optou por não assinar o compromisso”, assim como a África do Sul e a Namíbia.

O compromisso provisório assinado garante o acesso ao mercado europeu a esses países enquanto continuam as negociações para a conclusão de um APE definitivo com os países pertencentes à Comunidade Económicas da África Austral (SADC).

Há vários anos que a UE negocia os APE com quatro blocos regionais distintos – as comunidades económicas da África Austral (SADC), África Ocidental (CEDEAO), África Central (CEMAC) e da África Oriental (EAC).

O prazo inicialmente definido para concluir as negociações foi Dezembro de 2007, coincidindo com a Cimeira de Lisboa, mas vários países vieram então publicamente reclamar contra a assinatura dos acordos, sustentando que o previsto acesso de produtos europeus aos países africanos livres de taxas aduaneiras iria colocar em causa o desenvolvimento da economia local e Bruxelas viu-se forçada a prolongar as negociações.

Os APE irão substituir o regime preferencial de comércio entre a União Europeia e África, que foi considerado pela Organização Mundial de Comércio contrário aos regulamentos internacionais em vigor. (macauhub)

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