Dívidas fiscais dos contribuintes de Cabo Verde ascendem a 25 milhões de dólares

10 June 2009

Praia, Cabo Verde, 10 Jun – A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) de Cabo Verde calcula em dois milhões de contos (25 milhões de dólares), as dívidas dos contribuintes e anunciou medidas para pôr cobro à fuga ao fisco, informou a agência noticiosa cabo-verdiana Inforpress.

Emanuel Moreira, director-geral da DGCI, disse que actualmente há centenas de instituições, entre públicas e privadas, que estão à margem da cobrança de impostos e acrescentou que a quebra na cobrança de impostos não deriva da crise mas sim do incumprimento dos contribuintes.

Para combater a fuga ao fisco, a DGCI começou este ano com o trabalho de levantamento, principalmente nas áreas fiscais de maior dimensão, nomeadamente Praia, São Vicente, Sal e Boa Vista e vai procurar sensibilizar e notificar os contribuintes com vista à negociação, até à fase coerciva que consiste na penhora, tanto da conta bancária como dos bens da empresa, disse Emanuel Moreira.

Conforme referiu ainda, a DGCI já entregou ao tribunal fiscal aduaneiro centenas de processos das instituições devedoras ao fisco, aparecendo na lista negra de devedores, tanto singulares como colectivos, empresas de diferentes ramos de actividade.

“É certo que temos empresas faltosas devida à situação financeira, mas a maioria não cumpre com as suas obrigações fiscais, fugindo ao fisco”, acentuou Emanuel Moreira.

Recentemente, a DGCI lançou uma campanha intitulada “Eu cumpro” que tem por objectivo transmitir aos contribuintes o conhecimento da legislação fiscal cabo-verdiana e melhorar a relação entre as duas partes. (macauhub)

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