Exploração de gás em Inhambane já rendeu a Moçambique quase 40 milhões de dólares

15 June 2009

Maputo, Moçambique, 15 Jun – A exploração de gás natural e condensado em Pande e Temane, na província de Inhambane, já rendeu ao Estado moçambicano cerca de 39,5 milhões de dólares, informou o jornal Notícias, de Maputo.

O jornal adianta que aquele montante corresponde aos impostos sobre a produção de gás e condensado, no montante de 12,6 milhões de dólares, de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, 23,4 milhões de dólares, de Imposto sobre o Redimento das Pessoas Singulares, 1,3 milhões de dólares e outras contribuições, cerca de 2,2 milhões de dólares.

Até à data foram produzidos em Pande e Temane cerca de 348,8 milhões de gigajoules (gj) de gás natural, de que foram exportados 334,2 milhoes de gj e 2,2 milhões de barris de condensado para exportação.

Recentemente, o governo de Moçambique aprovou a expansão do empreendimento de gás natural de Pande e Temane, passando da produção actual de 120 milhões de gigajoules por ano para 183 milhões de gigajoules por ano a partir de 2010.

Fonte do Ministério dos Recursos minerais adiantou ao jornal que à receita fiscal há que acrescentar os ganhos que o Estado obteve da participação directa no empreendimento através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) bem como do Instituto de Gestão das Participações do Estado (Igepe).

A fim de fortalecer a participação do Estado nos empreendimentos da área de hidrocarbonetos, a empresa pública ENH detém participações nos diversos contratos de concessão, tendo-lhe recentemente sido atribuído o direito de desenvolvimento e exploração do bloco do Búzi na provincial de Sofala. (macauhub)

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