Moçambique assina com União Europeia Acordo de Parceria Económica provisório

16 June 2009

Maputo, Moçambique, 16 Jun – A importação de bens dos estados-membros da União Europeia por Moçambique ficará isenta de taxas alfandegárias nos termos de um Acordo de Parceria Económica provisório segunda-feira assinado em Maputo.

O acordo abrange apenas os bens, que deixam de pagar os anteriores 5 por cento, uma vez que está ainda em discussão a parte respeitante aos serviços, com o jornal Notícias, de Maputo, a afirmar que muito provavelmente, e contrariamente à previsão, tal propósito não será conseguido este ano.

Para além da redução das taxas alfandegárias aplicadas aos bens e facilitação de acesso ao mercado europeu às economias africanas, o acordo de parceria económica que a União Europeia está a celebrar com os estados-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) inclui ainda apoios financeiros, facto apontado como uma das grandes diferenças entre este e outros entendimentos já alcançados.

Os Acordos de Parceria Económica vão substituir o regime preferencial de comércio entre a União Europeia e África, que foi considerado pela Organização Mundial de Comércio contrário aos regulamentos internacionais em vigor.

Recentemente, a União Europeia assinou APE provisórios com o Botsuana, Lesoto e Suazilândia, tendo segunda-feira formalizado o acordo com Moçambique, o que assegurará o fluxo constante de mercadorias de certos produtos para o mercado da União Europeia.

Em 2008, o total de fluxos comerciais entre a União Europeia e os países que já assinaram o APE provisório foram aproximadamente de 2,1 mil milhões de euros, tendo, cada um dos quatro países africanos beneficiado de excedentes comerciais com a UE que totalizam mil milhões de euros, de acordo com a Comissão Europeia. (macauhub)

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