Governo de Angola reconhece forte impacto da crise na economia e quebra de 40 por cento nas receitas

18 June 2009

Luanda, Angola, 18 Jun – O ministro das Finanças angolano revelou terça-feira em Luanda que a crise económica afectou o país em consequência da queda “abrupta” do preço do petróleo, que uma quebra de 40 por cento nas receitas do Estado.

Severim de Morais falava depois da entrega pela equipa económica do Governo do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para o ano em curso, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos “Nandó”, tendo em vista a sua aprovação pelos deputados.

“O OGE revisto foi elaborado com base no preço do barril do petróleo a 37 dólares e o crescimento económico foi adaptado aos compromissos que o governo assumiu com a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP)”, salientou o ministro.

O governante, que considera a nova proposta de OGE “conservadora”, refere que no documento foi introduzido um novo artigo apontando que todo o excesso de receitas motivado pelo aumento do preço do barril do petróleo (actualmente acima dos 70 dólares) em relação ao programado, deverá ser constituído como reserva do Tesouro Nacional, à ordem do chefe do executivo.

Segundo o ministro das Finanças, o novo Orçamento Geral do Estado para 2009 obedeceu às responsabilidades assumidas a nível da OPEP que reduziu a quota de produção dos países membros.

O ministro das Finanças garantiu que apesar do preço do petróleo a 37 dólares e haver alguma redução na produção, o OGE (revisto) permitirá a cobertura das despesas mínimas obrigatórias do Estado, nomeadamente nos sectores da Educação, Saúde e os salários da função pública. (macauhub)

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