Luanda, Angola, 1 Jul – O embaixador da República Democrática do Congo (RDC) em Angola, Eric Paluku Kamavu, anunciou segunda-feira, em Luanda, que o processo para a partilha de petróleo na zona de interesse comum (bacia do Congo) já está em curso.

Falando à agência noticiosa angolana Angop por ocasição da festa nacional do seu país, que se assinalou terça-feira, o diplomata disse que a futura partilha na exploração doe petróleo naquela zona resulta de um protocolo assinado em Julho de 2007, em Luanda, entre os minsitérios dos Petróleos de Angola e o dos Hidrocarbonetos do Congo Democrático.

O embaixador sublinhou que a zona de interesse comum situa-se a norte dos blocos 1, 15 e 30, e a sul do bloco 14, cujos resultados serão partilhados entre os dois países em 50 por cento.

Informou que o artigo 1º (primeiro) do acordo prevê a possibilidade das partes signatárias alargarem essa zona para outras áreas ao longo da orla marítima e salientou que o protocolo não está a ser aplicado na prática, pelo facto de ainda se registar pouca actividade de prospecção na zona de interesse comum.

Disse que a RDC já ratificou o protocolo, através de uma lei assinada pelo presidente congolês, Joseph Kabila, dando ordem para se iniciar os trabalhos, como define o texto assinado em Luanda, no seu artigo 8º que fixa o prazo de seis meses, a partir da assinatura, para a sua ratificação.

No entanto, continuam ainda por definir as áreas do mar territorial, da Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a plataforma continental, sublinhou. (macauhub)