Parlamento de São Tomé e Príncipe aprova novas leis do petróleo

6 July 2009

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 6 Jul – O parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou sábado por unanimidade a Lei-quadro das Operações Petrolíferas e a Lei de Tributação do Petróleo.

O governo são-tomense aguardava a aprovação dos dois diplomas para relançar a licitação dos blocos de petróleo na zona económica exclusiva do arquipélago, indo agora as leis ser enviadas para promulgação pelo Presidente da República.

O projecto de Lei-quadro de Operação Petrolíferas foi introduzido há pouco mais de seis meses na Assembleia Nacional pelo governo do primeiro-ministro Rafael Branco e já tinha sido aprovado na generalidade pela 4ª Comissão do parlamento são-tomense.

O director da Agência Nacional de Petróleo considerou esta lei como “completamente nova, diferente”, mas que “também obriga à realização de concursos públicos”, apesar de abrir possibilidades para “em casos especiais haver negociações directas”.

No passado dia 1 de Julho, Luís Prazeres disse que a Agência Nacional de Petróleos está já à procura de interessados no leilão de blocos de exploração petrolífera na zona económica exclusiva do país.

Prazeres disse ainda que já houve manifestação de interesse, nomeadamente das empresas que já estão a explorar petróleo na Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) São Tomé e Príncipe/Nigéria, como a chinesa Sinopec e a Addax. (macauhub)

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