Exigências alfendegárias prejudicam porto de Maputo, Moçambique

16 July 2009

Maputo, Moçambique, 16 Jul – Exigências alfandegárias, com destaque para a necessidade de pagamento de uma caução para mercadorias em trânsito, tornam o porto de Maputo menos competitivo em relação ao seu congénere sul-africano de Durban, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.

Em resultado, agentes económicos da região de Gauteng, um dos principais centros de negócios da África do Sul, optam por utilizar o porto de Durban para as suas trocas comerciais, embora o de Maputo esteja mais próximo e disponha de taxas relativamente mais baixas.

O pagamento da caução visa evitar que o Estado moçambicano seja lesado em caso da mercadoria, inicialmente declarada como estando em trânsito, entre no mercado nacional sem pagar os devidos direitos aduaneiros, sendo que após a sua saída os montantes pagos são reembolsados.

Face a este cenário e com vista a tornar o porto de Maputo numa unidade ferro-portuária competitiva para o trânsito de mercadorias, responsáveis de Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI) defendem a eliminação das cauções, pelo menos nas mercadorias de grande volume e com menor risco de serem desviadas para o mercado doméstico.

O MCLI, organização bilateral Moçambique/África do Sul criada no contexto do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, tem a missão de promover infra-estruturas e serviços para o Corredor de Maputo, nomeadamente estradas, caminhos-de-ferro, portos, postos de fronteira e terminais.

O Notícias adianta que nas conversações recentemente realizadas, o Governo é citado como tendo-se mostrado receptivo relativamente à proposta de redução das cauções. (macauhub)

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