Governo de São Tomé e Príncipe rescinde contrato de exploração de espaço aéreo com empresa do Quénia

5 August 2009

São Tomé, São Tomé e Príncpe, 5 Ago – O governo de São Tomé e Príncipe rescindiu de comum acordo o contrato de exploração do espaço aéreo assinado em 2007 com a empresa AVC Consultants, sediada em Nairobi, Quénia, informou a Empresa Nacional de Segurança Aérea (Enasa).

O contrato de concessão entre o governo e a AVC Consultants era válido para o período de 1 de Fevereiro de 2008 a 31 de Janeiro de 2019, renovável por sucessivos períodos de seis anos.

O contrato “obriga a concessionária a investir dois milhões de dólares durante o período da concessão” e estabelece a distribuição de receitas cobrada com a exploração do espaço aéreo do arquipélago em 95 por cento para a AVC e apenas cinco por cento para o estado são-tomense.

“Trata-se de um contrato que gerou muita polémica e foi na base dessa polémica que se procedeu à sua rescisão”, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa Aristides Barros, director da Enasa, aludindo às condições leoninas obtidas pela empresa queniana.

Nos termos do contrato, a AVC Consultants tinha a responsabilidade de “prestar, em regime de exclusividade, os sistemas de apoio à navegação aérea e os serviços de tráfego aéreo nos espaços aéreos e nas áreas de movimento dos aeródromos” pertencentes a São Tomé e Príncipe.

O contrato foi assinado pelo ministro do Plano e finanças em 2007, Arlindo Afonso de Carvalho, mas as negociações foram conduzidas pelo ministro das Infra-estruturas, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Delfim Neves, que, na altura, considerou o acordo como “uma mina” para a recuperação da economia são-tomense.(macauhub)

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