Reembolsos de IVA em atraso em Moçambique ficarão liquidados até 2012

14 August 2009

Maputo, Moçambique, 14 Ago – O governo de Moçambique pretende liquidar os reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescenttado (IVA) em atraso até ao final de 2012, começando com uma liquidação de 200 milhões de meticais este ano, informou o jornal Notícias, de Maputo.

O jornal adianta que uma auditoria ao montante dos reembolsos do IVA comercial em atraso desde 2003 até Julho do ano passado, abrangendo 80 por cento do total das facturas emitidas neste intervalo, identificou um total de 1.300 milhões de meticais (cerca de 49 milhões de dólares) por devolver.

Dados recentemente divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que o processo de liquidação dos reembolsos do IVA em atraso, por parte do Governo, melhorou de forma significativa e que mais de 90 por cento destes casos são agora resolvidos dentro do prazo estabelecido pelos regulamentos.

O FMI faz ainda uma apreciação à área dos impostos, destacando que os preparativos para o projecto-piloto de cobrança electrónica de receitas (e-Tributação) foram adiados até Março de 2009, devido a constrangimentos financeiros e que serão concluídos até final de 2010.

Numa análise sobre a conjuntura macroeconómica do país, o FMI realça ainda que o projecto-piloto orçamental de 2008, que cobre cinco programas em cinco ministérios, foi alargado ao orçamento total de 2009 e cobre todos os ministérios e instituições governamentais.

Na análise, o Fundo destaca que desde meados da década de 90, Moçambique tem registado um sólido desempenho macro-económico comparável ao de outros países da região, com um crescimento médio da produção de quase oito por cento, sustentado por ajuda financeira e fluxos de capital privado, sobretudo no sector de recursos naturais, bem como por um sector comercial forte.

“No entanto, mesmo antes da actual crise mundial, o crescimento começou a diminuir, com projecções de cerca de um ponto percentual mais baixas do que na década passada. A distribuição do crescimento não tem sido equitativa e um inquérito recente indica que nos últimos anos, a pobreza pode ter aumentado, especialmente nas áreas rurais. (macauhub)

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