Luanda, Angola, 27 Ago – O governo de Angola renovou por mais dois anos o contrato celebrado entre a Direcção Nacional das Alfândegas e o grupo britânico Crown Agents, disse em Luanda o director nacional das Alfândegas, Sílvio Franco Burity.

Em declarações à agência noticiosa angolana Angop, Franco Burity disse ainda que a renovação do contrato visa essencialmente garantir a sustentabilidade das reformas iniciadas em 2000, centradas no aumento da arrecadação de receitas, por via do alargamento da base tributária e combate à fraude e evasão fiscais.

As reformas que incluem a extensão do programa de modernização das Alfândegas vão permitir igualmente a formação de quadros e a fiscalização de mercadorias nos portos e aeroportos.

Franco Burity garantiu que os objectivos estabelecidos foram alcançados, uma vez que no ano zero da execução das reformas (2000) a receita era de 215 milhões de dólares e em 2008 subiu 3729 milhões de dólares.

Sílvio Buruty considerou ainda um dos êxitos do programa a redução do tempo do procedimento alfandegário para cerca de 48 horas, quando anteriormente era de 15 a 20 dias.

A Direcção Nacional das Alfândegas tem como incumbência maximizar a arrecadação de receitas, mediante aplicação de sistemas eficientes, sustentáveis e transparentes e promover o cumprimento voluntário da legislação aduaneira, pelos operadores económicos. (macauhub)