Cabo Verde e Guiné-Bissau querem mais 150 milhas de plataforma marítima

8 September 2009

Cidade da Praia, Cabo Verde, 8 Set – Cabo Verde e a Guiné-Bissau pretendem estender os limites exteriores das duas águas territoriais para além das 200 milhas náuticas, juntando-se a outros países da sub-região oeste-africana que começaram a analisar o tema , segunda-feira, na Cidade da Praia.

Reunidos num seminário promovido pela Noruega, especialistas em Direito do Mar também da Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia e Senegal, além de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, vão estudar a forma como as suas plataformas marítimas podem ser alargadas por mais 150 milhas náuticas.

O seminário, que conta também com especialistas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas, dá seguimento às recomendações saídas de três encontros realizados já este ano entre os Estados costeiros oeste-africanos, tendo em vista alargar as respectivas zonas económicas exclusivas (ZEE) para as 350 milhas náuticas.

À luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os limites das plataformas continentais podem ser estendidos por mais 150 milhas marítimas mas os países interessados deverão assentar a sua pretensão em argumentos científicos e jurídicos bem fundamentados.(macauhub)

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