Timor-Leste: Transição para produtor petrolífero foi “notável”, mas tornou país dos mais dependentes do “ouro negro”

14 September 2009

Macau, China, 14 Set – A transição de Timor-Leste para país produtor de petróleo foi “notável”, mas a economia tornou-se das mais dependentes do “ouro negro” em todo o mundo, enquanto cresce a pressão para uso das receitas do fundo petrolífero.

A conclusão é do investigador Tobias Rasmussen no estudo “Fundo Petrolífero de Timor-Leste: Realizações e Desafios”, publicado em Julho pelo departamento asiático do Fundo Monetário Internacional, que alerta para os efeitos do acesso facilitado às receitas do fundo pelo governo, que vem “reduzir a pressão para prestação de contas”.

“Mesmo se os levantamentos [do Fundo] sejam feitos dentro do rendimento sustentável estimado [RSI], um grande aumento da despesa do governo, que se tornou possível, pode causar pressões sobre os preços e levar ao abandono de outros sectores da economia”, alerta o Rasmussen.

Em 2009, pela primeira vez, os levantamentos do fundo serão superiores ao RSI, calculado com base no balanço do fundo e receitas futuras previstas, e há o risco de as verbas serem canalizadas para projectos inviáveis, ou mesmo que estes gerem retorno, se crie pressões inflaccionistas que levem a uma perda de competitividade económica.

Apesar disto, para o investigador, o Fundo, fulcro da estratégia para o sector e mesmo para o desenvolvimento do país, “tem funcionado geralmente bem” e “aumenta significativamente” a possibilidade de que os recursos de Timor-Leste “venham a ser uma benção, em vez de uma maldição”, embora “não resolva todos os problemas”.

“Timor-Leste teve um começo notável como produtor petrolífero. As receitas de petróleo e gás cresceram muito acima das expectativas e mudaram fundamentalmente o cenário económico para um dos países mais pobres do mundo. Poucos países tiveram uma expansão de receitas de uma magnitude comparável à timorense”, sublinha.

O Fundo Petrolífero, para onde são canalizadas as receitas da exploração conjunta com a Austrália no Mar de Timor, atingiu um valor de 4,75 mil milhões de dólares em Março deste ano, cerca de nove vezes o valor da economia não-petrolífera do país.

Tem gerado um retorno anual de 5,2 por cento, estando aplicado inteiramente em obrigações do Estado norte-americano, embora a estratégia de investimento esteja a ser revista, no sentido de incluir aplicações de maior risco e rendimento.

Em 2007, sublinha, as receitas do petróleo e gás representaram três quartos do rendimento total do país, tornando o país “num dos mais dependentes do petróleo em todo o mundo”, afirma Rasmussen.

“Embora pequenos numa perspectiva global, os recursos petrolíferos timorenses são gigantescos, comparando com a sua economia pequena e sub-desenvolvida”, sublinha.

O potencial petrolífero do país é há muito conhecido, mas a extracção comercial de hidrocarbonetos está limitada actualmente à Zona de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto (JPDA), no Mar de Timor, partilhada coma Austrália.

Aqui, o único campo em produção é o de Bayu-Undan, operacional desde 2004, estimando-se as suas reservas em 700 milhões de barris, que deverão esgotar-se em 2022.

Actualmente, prepara-se o desenvolvimento do poço de Kitan, que tem reservas de aproximadamente 40 milhões de barris, devendo entrar em produção em 2010-11.

Mais promissor, mas dura e longamente negociado entre os dois países-vizinhos, é o desenvolvimento de “Greater Sunrise”, que deverá entrar em produção em 2013, com as receitas a serem equitativamente repartidas.

Na jurisdição exclusiva timorense prosseguem trabalhos, quer no “on-shore”, quer no “off-shore”, que poderão conduzir a importantes descobertas nos próximos anos. (macauhub)

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