Receitas das alfândegas de Angola subiram 1634 por cento desde 2000

5 October 2009

Londres, Reino Unido, 5 Out – O programa de reforma das alfândegas angolanas permitiu aumentar em 1634 por cento a colecta de receitas entre 2000 e 2008 e também reduzir para 48 horas o tempo médio de processamento de mercadorias.

Dados da empresa britânica Crown Agents, encarregue do programa de modernização e expansão alfandegária em Angola, revelados recentemente numa conferência em Londres, indicam que o aumento foi conseguido apesar de uma redução das tarifas sobre a importação de grande número de bens, no mesmo período.

As receitas totais adicionais colectadas ascenderam a 6,8 mil milhões de dólares, segundo revelou Vivienne Davies, da Crown Agents, numa conferência do instituto de relações internacionais Chatham House.

Em 2008, a colecta equivaleu a 10,71 por cento do PIB angolano, “uma importante fonte de receitas para o governo, especialmente dado que o preço dos diamantes e do petróleo foi afectado pela recessão global”, sublinha o resumo do encontro, que foi patrocinado pela petrolífera Sonangol.

Apesar da conjuntura desfavorável, o crescimento de receitas manteve-se nos últimos meses e no primeiro trimestre deste ano rondou 72 por cento.

Ainda segundo a mesma fonte, o período de processamento alfandegário foi reduzido de 28 dias para 48 horas.

“Estes ganhos foram possíveis graças à decisão de Angola introduzir sistemas de tecnologias de informação e gestão de risco, reforma de leis e procedimentos, investimento em recursos humanos e reforço da integridade dos programas”, adianta o relatório.

A conferência, intitulada “Angola como Actor Global”, contou ainda com a intervenção de representantes da petrolífera BP e do presidente do Banco Africano de Investimentos, além do ministro britânico para África, Lorde Malloch-Brown.

De acordo com a BP, Angola, onde opera os blocos 18 e 31, já é uma das seis operações mais lucrativas da petrolífera em todo o mundo, e em 2012 deverá render perto de 350 mil barris de petróleo diários.

Os investimentos da BP no país ascendem a 10 mil milhões de dólares e para os próximos anos está prevista a aplicação de mais 3 mil milhões, de acordo com o director para o país, José Patrício.

Ted Giletti, director do Banco Africano de Investimentos, traçou o cenário de modernização do sector financeiro angolano, dando como exemplo o facto de já haver 18 bancos em actividade, além de 19 cambistas. (macauhub)

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