Moçambique cria Agência Nacional de Energia Atómica

4 November 2009

Maputo, Moçambique, 4 Nov – O governo de Moçambique aprovou terça-feira a criação da Agência Nacional de Energia Atómica, uma entidade de direito público que visa a segurança e protecção de bens e do meio ambiente contra a exposição e radiação ionizante.

Reunido em Conselho de Ministros, o governo aprovou o decreto que cria a instituição de direito público, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, segundo o porta-voz do governo de Moçambique, Luís Covane.

Moçambique aderiu à Agência Internacional de Energia Atómica em 2006, mas actualmente as condições de manuseamento e armazenagem de fontes radioactivas resultantes de actividades de pesquisa geológica e resíduos hospitalares “não satisfazem os requisitos internacionais de protecção e segurança”, diz Luís Covane.

“O objectivo é a segurança e protecção de pessoas e do meio ambiente contra o perigo da exposição e radiação ionizante, bem como a segurança às fontes radioactivas”, refere o porta-voz do Governo moçambicano, a propósito da Agência, que cujo director-geral será nomeado pelo primeiro-ministro.

A adesão de Moçambique à Agência Internacional de Energia Atómica prende-se com o reconhecimento da importância da aplicação das energias nucleares nas áreas com impacto no desenvolvimento económico e social do país, designadamente a da saúde, mineração, ambiente e agricultura e reprodução animal, destacou. (macauhub)

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