Governo de Moçambique pretende reforçar fiscalização da actividade mineira

9 November 2009

Maputo, Moçambique, 9 Nov – O governo de Moçambique pretende reforçar a fiscalização da indústria mineira a fim de reduzir possíveis danos ambientais resultantes daquela actividade, afirmou ao jornal Notícias, de Maputo, a ministra dos Recursos Minerais.

Esperança Bias adiantou que o governo tem em carteira um plano ambicioso de formação de técnicos no estrangeiro, por forma a dar resposta à procura por uma gestão ambiental eficiente, com a concretização em curso de projectos nas áreas do carvão mineral e minerais industriais, para além da potencial descoberta de mais reservas de hidrocarbonetos em Moçambique.

“Este ano seguiram 10 bolseiros para a Malásia. Temos também dez moçambicanos a estudar no Brasil e a partir de Janeiro vamos começar com a formação de pessoas ligadas à inspecção e fiscalização. Temos que garantir que as empresas produzam respeitando as regras ambientais. Felizmente, temos uma legislação que responde a grande parte dos desafios que se colocam em relação às mudanças climáticas”, disse a ministra.

Esperança Bias, que falava à margem de um encontro com titulares de licenças de carvão, com vista à preparação da participação de Moçambique na Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas, que terá lugar em Copenhaga, na Dinamarca, em Dezembro próximo, disse ainda que o governo tem colocados vários técnicos nos distritos para tentarem controlar a situação.

Face ao favorável ambiente de negócios já estabelecido e à existência de uma legislação moderna, Moçambique tem registado uma grande apetência que se traduziu no aumento do número de licenças para o exercício da actividade mineira, que de 247 pedidos de licença apresentados em 2004 se passou para 821 em 2008.

Todavia, acrescenta o jorna, algumas explorações são feitas sem a observância da legislação vigente sobre a matéria, o que concorre para a deterioração da segurança ambiental. (macauhub)

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