Verbas governamentais para distritos de Moçambique aumentam em 2010

17 November 2009

Maputo, Moçambique, 17 Nov – O governo de Moçambique vai disponibilizar no próximo ano 1,5 mil milhões de meticais (54,96 milhões de dólares) para os 128 distritos do país, um aumento global de um milhão de meticais, informou em Maputo o ministro da Planificação e Desenvolvimento.

A informação foi dada pelo ministro Aiuba Cuereneia no final da cerimónia de assinatura de um documento orientador para a execução do programa de apoio ao desenvolvimento rural no país, entre o governo de Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Em 2006 as autoridades moçambicanas instituíram uma nova prática de financiamento aos distritos no âmbito da descentralização governativa, o que dá maior autonomia aos distritos para gerir os fundos localmente.

A verba, popularmente conhecida como “sete milhões” (por ser inicialmente de sete milhões de meticais para cada distrito), destina-se a financiar pequenos projectos de desenvolvimento em forma de empréstimo. Actualmente cada distrito, segundo o ministro, já recebe mais de oito milhões de meticais.

O programa assinado destina-se a pôr em prática o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta para 2006-2009 (PARPA II) que, entre outros, preconiza “o desenvolvimento rural como o processo de melhora das condições de vida e de transformação pró-rural do padrão de criação e acumulação de riqueza em Moçambique”. (macauhub)

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