Governo de Moçambique cobrou em 2009 mais impostos do que previa

11 January 2010

Maputo, Moçambique, 11 Jan – O governo de Moçambique cobrou em 2009 impostos no valor de 47 mil milhões de meticais (1525 milhões de dólares), montante ligeiramente superior à meta prevista, informou em Maputo a Autoridade Tributária de Moçambique.

As receitas correspondem a 17,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma subida de 1,4 pontos percentuais se comparadas com as do ano anterior, mas ainda abaixo da média da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que é de 22 por cento.

A contribuição das receitas fiscais para o PIB em Moçambique supera, contudo, os mínimos de 15 por cento estabelecidos pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

A maior parte das receitas foi colectada no sul do país, particularmente na província de Maputo, onde se localiza o melhor parque industrial de Moçambique.

Nas receitas cobradas no ano passado, os impostos internos contribuíram com 30,5 mil milhões de meticais, enquanto as receitas do comércio externo colectadas nas estâncias aduaneiras, incluindo postos fiscais, corresponderam a 16,8 mil milhões de meticais.

“Na estrutura da arrecadação global, os impostos internos representam 65 por cento, contra 35 por cento da arrecadação aduaneira”, disse o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes.

No ano passado, as autoridades moçambicanas previam arrecadar 46,2 mil milhões de meticais de receitas do Estado, de modo a superar a tabela de despesas do orçamento fixado em 98 mil milhões de meticais. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH