Governo de Timor-Leste quer obter até Março a conformidade com a transparência petrolífera

22 January 2010

Díli, Timor-Leste, 22 Jan – Timor-Leste pretende atingir até Março a conformidade com a Iniciativa Internacional de Transparência Petrolífera (EITI), revelou quinta-feira em Díli o secretário de Estado do Conselho de Ministros.

Ágio Pereira, que é também o porta-voz do governo, anunciou o objectivo de conseguir que seja reconhecida a conformidade, pretensão que partilha com outros 30 países, sendo que apenas dois já obtiveram esse estatuto.

A EITI definiu os padrões globais de transparência nos sectores do petróleo, gás e extracção mineira e requer às nações que trabalhem com a sociedade civil e as empresas privadas de modo a conseguirem um nível de transparência na gestão dos seus recursos naturais.

A EITI tem 18 requisitos que devem ser cumpridos para conceder a declaração de conformidade, encontrando-se Timor-Leste na fase final do processo e em avaliação o seu sistema de governação petrolífera.

Timor-Leste formou um grupo de trabalho envolvendo diversos intervenientes e presidido pelo secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, que publicou o seu relatório em Dezembro de 2009.

Desde o lançamento do relatório de Timor-Leste referente à EITI, o país tem sido elogiado pelo Banco Mundial e por outras organizações internacionais pelos esforços em garantir a transparência e a responsabilização na gestão do sector petrolífero, nomeadamente ao nível da reconciliação e publicação de receitas do governo e pagamentos da indústria. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH