Lago Niassa, em Moçambique, poderá ser declarado Terra Húmida de Importância Internacional

4 February 2010

Maputo, Moçambique, 4 Fev – O lago Niassa poderá ser declarado ainda este ano Terra Húmida de Importância Internacional, no quadro da Convenção de Ramsar, tornando-se na segunda área do género em Moçambique, depois do complexo de Marromeu, em Sofala, informou o jornal Notícias, de Maputo.

Celebrado a 2 de Fevereiro de 1971 e contando actualmente com 150 países signatários, aquele tratado internacional define fundamentos para uma conservação e uso correcto das terras húmidas, baseada na coordenação intersectorial e cooperação entre os Estados.

A intenção de ver declarado o Lago Niassa como terra húmida foi manifestada no decurso da Cimeira Mundial sobre o Meio Ambiente realizado de 26 de Agosto a 4 de Setembro de 2002 na cidade sul-africana de Joanesburgo, a partir do que o Governo moçambicano tem vindo a trabalhar com diversos parceiros com vista a responder aos termos de referência estabelecidos no tratado.

O Fundo Mundial para a Natureza, uma das organizações envolvidas no processo, considera estarem já criadas as condições de base para a formalização da declaração, aguardando-se apenas pela luz verde que deverá ser dada pelo Governo.

Em paralelo, ainda no Lago Niassa, decorre um processo visando a declaração de uma reserva parcial, faltando igualmente um pronunciamento do Executivo a nível central, uma vez que o governo provincial já se manifestou favorável à iniciativa.

Segundo Brit Zolho, do Fundo Mundial para a Natureza, a declaração de terras húmidas é particularmente importante devido à visibilidade que elas dão a sectores como o turismo, já que à partida, pelo seu estatuto elas garantem a existência de uma rica biodiversidade na área. Além disso, as terras húmidas são igualmente úteis pelo papel que jogam na multiplicação e crescimento das espécies aquáticas.

“Moçambique é um país rico em terras húmidas que também constituem uma importante reserva de água que em períodos de seca é liberta para o lençol freático, disse Brit Zolho.

Como desafio, o Fundo Mundial para a Natureza considera fundamental promover uma melhor coordenação regional a fim de assegurar um controlo eficaz dos fluxos do rio Zambeze, cuja estabilização, segundo Brit Zolho, não pode ser responsabilidade exclusiva da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma vez que existem outros dois pontos de paragem, a montante, nomeadamente na Zâmbia e no Zimbabwe. (macauhub)

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