Investidores de Moçambique terão prioridade para a concessão do abastecimento de água a Maputo

5 February 2010

Maputo, Moçambique, 5 Fev – Os investidores nacionais terão prioridade quando for aberto novo concurso para a cedência de exploração do sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo, afirmou o presidente do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (Fipag).

Nelson Beete tinha afirmado recentemente que quando terminasse o contrato que vincula o Estado moçambicano e a empresa Águas de Moçambique, controlada pela Águas de Portugal (AdP), o sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo seria entregue a investidores privados nacionais.

Citado pelo jornal Notícias, de Maputo, o presidente do Fipag diz agora que a Águas de Moçambique pode voltar a concorrer para gerir o sistema mas ao abrigo de novos termos de referência que darão prioridade aos operadores nacionais que, por sua vez, podem estabelecer parcerias com operadores internacionais em complemento das suas capacidades e em áreas específicas de especialização.

“Não há, de facto, nenhuma rescisão de contrato. Em 1999 quando assinámos o contrato com a AdM este previa uma duração de 15 anos e vai chegar ao fim. O governo achou por bem tirar partido de todas as lições aprendidas, tanto mais que Maputo cresceu muito e é necessário incluir outras áreas que não estão neste momento a ser servidas, para melhorar os termos do próximo contrato”, disse Nelson Beete.

O Notícias afirma que uma das componentes que a Águas de Moçambique não está a conseguir organizar devidamente é a área do serviço ao cliente que tem sido marcado por uma contínua gestão de reclamações de consumidores que não tem água, mas pagam facturas elevadíssimas.

A Águas de Moçambique também se envolveu em polémica com a Electricidade de Moçambique relativamente aos sistemáticos e prolongados cortes no fornecimento de água à cidade, tendo a AdM responsabilizado a empresa eléctrica com o argumento de que nao abastecia de forma fiável a estação de tratamento de água do Umbelúzi.

O contrato de cessão de exploração do serviço de abastecimento de água foi celebrado entre o Fipag e a empresa Águas de Moçambique, que integrava a SAUR Internacional, um consórcio francês que era então o sócio maioritário, seguido da Águas de Portugal (AdP) e da MAZI, entidade que integra um conjunto de empresas moçambicanas.

Em 2002 o accionista francês retirou-se da sociedade, tendo a AdP passado a ser o accionista maioritário.

Pelo contrato inicialmente celebrado, que sofreu uma primeira revisão em 2004, a Águas de Moçambique era directamente responsável pelos sistemas das 5 cidades, a saber Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Pemba, mas após a revisão passou apenas a dar assistência técnica aos sistemas de abastecimento de água das 4 cidades, que são administradas pelo Fipag. (macauhub)

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