Mercadoria em trânsito pelo porto de Maputo, Moçambique, vai ser sujeita a inspecção não-intrusiva

15 March 2010

Maputo, Moçambique, 15 Mar – Toda a mercadoria em trânsito pelo porto de Maputo passará, em breve, a ser sujeita à inspecção não-intrusiva, de acordo com um anúncio efectuado no decorrer de uma reunião, em Nelspruit, África do Sul, da Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI).

A inspecção não-intrusiva de mercadorias foi introduzida em Moçambique em 2006, com o objectivo de melhorar o mecanismo de controlo e prevenção do tráfico de drogas e mercadorias perigosas que entram ou saem do país e gerar maior fiabilidade sobre os serviços de fiscalização prestados pelas Alfândegas e, para operar esse serviço, o governo moçambicano seleccionou a firma Kudumba Investments, Lda.

O relatório do encontro de Nelspruit, citado pelo jornal Notícias, de Maputo, menciona o director-geral da Kudumba, Kevin Davies, a informar que os sistemas de raios-X permitem que os oficiais alfandegários possam identificar e diferenciar materiais orgânicos e não-orgânicos, tais como drogas e armas, das mercadorias normais.

Com efeito, desde que as mercadorias entram no porto de Maputo até à sua partida, o processo operacional demora um máximo de seis a sete minutos, sendo que a sondagem das imagens do contentor ocorre em menos de quarenta segundos.

Sobre o programa de inspecção não-intrusiva em Moçambique, o director-geral adjunto da Planificação, Estudos e Relações Internacionais na Autoridade Tributária, Horácio Simão, disse que o mesmo decorre no âmbito das reformas fiscais em curso no país, as quais estão de conformidade com as recomendações da Organização Mundial de Alfândegas.

Uma das estratégias adoptadas por Moçambique no quadro destas recomendações é a cooperação entre as Alfândegas de outros países e entre estas e o meio empresarial, por forma não só a permitir a troca regular de informações sobre as operações aduaneiras, como também a facilitar os processos de desembaraço de mercadorias, garantindo a sua segurança em toda a sua rede internacional de comercialização.

O documento cita ainda Horácio Simão a afirmar que uma das recomendações da Organização Mundial das Alfândegas é, exactamente, relativa ao uso de equipamento de inspecção não-intrusiva, cuja introdução evita que os oficiais das Alfândegas tenham de abrir os contentores para fazerem a verificação das mercadorias.

Presentemente o governo de Moçambique está a considerar a introdução desta estratégia em todos os pontos de entrada e de trânsito, de forma a acelerar os procedimentos de verificação e facilitar, efectivamente, o comércio. (macauhub)

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