Défice orçamental de Portugal em 2009 revisto em alta para 9,4 por cento do PIB

30 March 2010

Lisboa, Portugal, 30 Mar – O défice orçamental de Portugal em 2009 foi revisto em alta de 9,3 para 9,4 por cento na primeira notificação do ano no âmbito do procedimento dos défices excessivos para o Eurostat, informou segunda-feira em Lisboa o Instituto Nacional de Estatística (INE).

As previsões incluídas no reporte do INE apontam ainda para uma dívida pública bruta das administrações públicas que terá aumentado de 110 376 milhões de euros (66,3 por cento do Produto Interno Bruto) em 2008 para 125 909 milhões de euros em 2009 (76,8 por cento), sendo que os números relativos a 2009 são ainda provisórios.

Face à anterior notificação, em Setembro de 2009, o INE adianta ter sido revisto em alta de 2,6 por cento para 2,8 por cento do PIB o défice orçamental de 2008.

A Comissão Europeia abriu um procedimento de “défice excessivo” contra Portugal, uma situação em que se encontram mais de metade dos Estados-membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.

Bruxelas fez uma série de recomendações, colocando Lisboa sob “vigilância orçamental” e avançou com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3,0 por cento do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

O período dado a Portugal para corrigir o “défice excessivo” foi de quatro anos, ou seja, até 2013.(macauhub)

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