Governo de Moçambique lançou concurso público internacional para terceiro operador de telefonia móvel

6 April 2010

Maputo, Moçambique, 6 Abr – O governo de Moçambique lançou o concurso público internacional para o terceiro operador de telefonia móvel, terminando o prazo para apresentação de propostas a 6 de Julho, informou segunda-feira em Maputo o ministro dos Transportes e Telecomunicações.

Fechado o prazo, o governo tem mais 60 dias para fazer a avaliação das propostas e escolher a oferta vencedora e, após ser conhecido o vencedor, este pode começar a operar num prazo de 30 dias, não podendo exceder um ano para entrar no mercado, disse o ministro Paulo Zucula.

O governo fixou em 25 milhões de dólares o valor mínimo de taxa de aquisição da licença, que o operador que ganhar o concurso terá de pagar.

Segundo o regulamento do concurso, podem participar sociedades comerciais que operem uma ou mais redes de pelo menos dois milhões de clientes e dispor de um parceiro moçambicano tendo, além disso, de estarem registadas em Moçambique.

O Governo vai valorizar a proposta técnica, em detrimento da financeira, e a licença é de 15 anos, podendo ser renovada. Actualmente operam em Moçambique duas empresas de serviço móvel, a mCel e a Vodacom.

Alem dos dois operadores móveis (que cobrem 90 por cento do país), em Moçambique há uma operadora do serviço fixo (que cobre 116 dos 128 distritos), três de televisão por cabo (e Internet) e 15 operadores de serviços de valor acrescentado.

Actualmente são cerca de seis milhões os clientes dos serviços de telemóvel (população de 21 milhões) mas segundo Américo Muchanga, diretor geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, “não há saturação do mercado”, sendo que um terceiro operador vai permitir uma maior cobertura, melhorar a qualidade do serviço e estimular a concorrência, com preços mais baixos para o consumidor. (macauhub)

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