Comissão Europeia ameaça cortar fundos a Portugal se défice derrapar

15 April 2010

Bruxelas, Bégica, 15 Abr – A Comissão Europeia ameaçou quarta-feira cortar os fundos comunitários caso Portugal não mantenha o défice abaixo dos 3 por cento, escreve hoje o Jornal Económico.

Projectos de infra-estruturas ambientais ou de transportes, como o TGV em Portugal, em países repetentes em derrapagens orçamentais podem ter o financiamento dificultado, de acordo com uma nova iniciativa da Comissão no rescaldo da crise grega.

Bruxelas quer terminar com os fundos de coesão a países reincidentes na violação das regras orçamentais do euro, e por outro lado, acelerar a imposição de multas financeiras já previstas no Pacto de Estabilidade.

Portugal é o país com maior historial de procedimentos de défices excessivos na UE e também um dos maiores beneficiários do fundo de coesão, de onde recebeu 3,1 mil milhões de euros para 2007/13 para financiar grandes projectos de infra-estruturas de transportes ou na área do ambiente.

Estas penalizações já figuram nos regulamentos da UE mas nunca foram utilizadas.

“Temos de usar melhor os mecanismos existentes que, com base numa avaliação política, nos permitem suspender os fundos de coesão para países que repetidamente violam o PEC”, disse o comissário Olli Rehn em Bruxelas.(macauhub)

MACAUHUB FRENCH