Alemanha concede ajuda financeira a Moçambique

22 April 2010

Maputo, Moçambique, 22 Abr – A Alemanha atribuiu a Moçambique uma ajuda financeira de 115,5 milhões de euros para o período 2009/2011 a ser aplicada na educação, desenvolvimento e apoio ao Orçamento de Estado, nos termos de dois acordos quarta-feira assinados em Maputo.

As províncias de Inhambane, Sofala e Manica foram as escolhidas para a execução de actividades das áreas seleccionadas, nomeadamente, educação, descentralização para o desenvolvimento rural, desenvolvimento económico sustentável e apoio directo ao orçamento do Estado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, disse que a maior parte da ajuda, cerca de dois mil milhões de meticais ou 47 milhões de euros, será destinada ao Fundo de Apoio ao sector de Educação (FASE IV), estando 60 por cento reservados para a construção de escolas e 40 por cento para o financiamento de outras componentes do Plano estratégico de Educação e Cultura.

Por outro lado, cerca de mil milhões de meticais ou 23 milhões de euros vão ser direccionados para o apoio directo ao Orçamento, com 3 milhões de euros a serem utilizados no apoio às instituições envolvidas no processo de apoio directo ao Orçamento, ou seja, a Assembleia da República, o Tribunal Administrativo e Autoridade Tributária, assim como à sociedade civil.

Outros mil milhões de meticais serão utilizados no processo de descentralização para o desenvolvimento rural, a fim de permitir às administrações dos distritos e municípios de Sofala e Manica a elaboração de planos de desenvolvimento distritais e a sua execução, assim como melhoria da planificação, supervisão e no financiamento de pequenas e médias infra-estruturas.

Setecentos milhões de meticais serão aplicados no melhoramento das condições básicas das pequenas e médias empresas e no desenvolvimento do sector financeiro e 150 milhões de meticais irão apoiar o Instituto de Gestão de Calamidades. (macauhub)

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