Maputo, Moçambique, 15 Jun – O governo de Moçambique deve rever a legislação fiscal, baixando os “elevados impostos sobre as mais-valias e dividendos”, para atrair fundos e sociedades de investimento, recomenda um estudo segunda-feira divulgado em Maputo.

O estudo “Financiando Moçambique”, realizado pela Swiss Capital Partners, uma empresa com sede em Maputo fundada em 2006, insta as autoridades moçambicanas a empreenderem “medidas bastante rápidas” para a criação de instrumentos financeiros alternativos à banca comercial tradicional.

“O desafio para ultrapassar estes obstáculos é, sem dúvida, grande, e necessita de algum tempo. Há, no entanto, medidas que o governo poderia pôr em prática de uma forma rápida e fácil, que poderiam ter um impacto positivo na área de capital de risco”, indica a avaliação.

Qualificando o ambiente empresarial em Moçambique de “difícil”, o documento aponta ainda “a legislação laboral muito rígida e um fraco sistema jurídico”, como impedimentos à criação de um mercado de capital de risco.

“Os resultados do estudo confirmam que Moçambique não é um mercado ideal para o capital de risco, tendo em conta o difícil ambiente empresarial, a ausência de um mercado de capitais já desenvolvido, padrões insuficientes de governação empresarial e contabilísticos e, principalmente, muito poucos empresários qualificados”, acentua o “Financiando Moçambique.

A Swiss Capital Partners propõe ainda que o governo altere a regulamentação de investimentos de fundos de pensões públicos e privados, visando libertar a “significativa quantidade de dinheiro, parte do qual poderia ser investido em iniciativas de capital de risco”.

Por outro lado, sublinha o documento, o governo deve financiar a criação de um instrumento de capital de risco, com o objectivo de aumentar as opções de financiamento à economia, em alternativa aos bancos comerciais. (macauhub)