Governo de Moçambique retira licenças de exploração mineira por inactividade

16 August 2010

Maputo, Moçambique, 16 Ago – O governo de Moçambique cancelou as licenças de exploração mineira a dez empresas na província de Tete, centro do país, por não estarem a desenvolver a actividade, anunciou a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, citada pelo jornal Notícias, de Maputo.

Em Fevereiro último, Esperança Bias informou que a mineração em Moçambique estava a ser feita de forma ilegal, em larga escala e em quase todo o país, por grupos de pessoas que não têm licenças para tal.

Na ocasião, o governo reconheceu ainda as dificuldades do sector, nomeadamente a concorrência desleal, as exportações ilegais e a invasão de áreas concessionadas, problemas que acontecem sobretudo nas províncias potencialmente ricas em minerais, como Tete.

Agora, as inspecções de rotina realizadas em diversos distritos da província de Tete pelo Ministério dos Recursos Minerais permitiram detectar que dez empresas com licença para a exploração mineira não estavam a desenvolver as suas actividades.

“Temos que continuar a fiscalizar e saber porque é que as empresas não estão a trabalhar”, defendeu Esperança Bias que, apesar do anúncio, acredita que o sector “está no bom caminho”.

“As (empresas) que estão no terreno estão a trabalhar e com resultados positivos”, considerou a ministra dos Recursos Minerais.

No primeiro trimestre de 2010, havia 1084 títulos mineiros em vigor, sendo 130 concessões mineiras, 852 licenças de prospecção e pesquisa, 85 certificados mineiros e 17 licenças de reconhecimento. (macauhub)

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