Maputo, Moçambique, 18 Ago – A subscrição da primeira série das Obrigações do Tesouro 2010 terminará a 30 de Agosto depois de se ter iniciado na passada segunda-feira, disse à macauhub em Maputo uma fonte da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).

Na passada semana, o presidente da BVM, Jussub Nurmamad, disse à macauhub que o governo de Moçambique ia proceder a uma emissão de Obrigações do Tesouro, a sexta emissão de dívida desde a criação da bolsa de valores, no montante e 5 mil milhões de meticais (cerca de 150 milhões de dólares).

A primeira emissão de dívida pública em Moçambique aconteceu em 1999, um ano após a constituição da Bolsa de Valores de Moçambique.

Para o primeiro cupão está estabelecida uma taxa de juro de 15 por cento e o pagamento dos juros será feito semestralmente em Março e Setembro, sendo que a 1 de Setembro de 2015 irá ocorrer a amortização total do empréstimo.

Nos termos do regime fiscal em vigor em Moçambique, e com excepção das entidades com dispensa de retenção na fonte, os rendimentos dos valores mobiliários admitidos à cotação na Bolsa de Valores de Moçambique gozam de um benefício fiscal de 50 por cento, estando sujeitos à taxa liberatória de 10 por cento em sede de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS). (macauhub)