Obras Públicas, Educação e Transportes no topo dos investimentos do Banco Exim da China em Angola

30 August 2010

Luanda, Angola, 30 Ago – Os projectos de Obras Públicas, Educação e Transportes foram os mais beneficiados pelos acordos de concessão de crédito entre o Banco de Exportações-Importações (Eximbank) da China e Angola, que já ascendem a 4.547 milhões de dólares.

De acordo com dados oficiais recentemente divulgados na edição angolana da Revista Exame, num dossier especial dedicado à relação económica entre Angola e a China, foram canalizados nos últimos anos 905,5 milhões de dólares para projectos de obras públicas, cerca de 20 por cento do valor total.

Para projectos de Educação foram atribuídos 642,5 milhões de dólares ou 24,1 por cento do total e o sector dos Transportes recebeu 572,8 milhões de dólares ou 12,6 por cento.

Para este último sector, a prioridade foi a reconstituição da frota de camionagem, escreve a revista angolana.

“Esta reposição, além da melhoria da resposta à crescente procura pelo transporte de mercadorias, viabilizando o escoamento dos produtos dos grandes centros de produção para os grandes centros de consumo, permitiu aos camionistas que ficaram privados dos seus principais meios de produção a recompensa justa e o reinício de uma nova fase empresarial”, adianta.

Cerca de 440 milhões de dólares foram gastos na aquisição de 500 veículos para os transportes colectivos urbanos de Luanda, Benguela, Huambo, Uíge e Malange.

O restante foi aplicado na aquisição de equipamento de transporte ferroviário e de 1.500 viaturas.

Na lista dos sectores mais beneficiados está também a Agricultura (530,6 milhões de dólares), a Energia (514,1 milhões), Saúde (409,3 milhões) e Telecomunicações e Televisão (408,2 milhões).

Mais de 270 milhões de dólares foram para projectos integrados, 252,8 milhões para as Águas e 41,1 milhões de dólares para a Justiça.

A cooperação direccionou-se à “recuperação dos principais eixos rodoviários e pontes, melhoramento do fornecimento de energia e água para a recuperação da produtividade dos principais centros urbanos e das condições de vida das populações”, refere a Exame.

“O investimento no capital humano (educação e saúde) – vital para o desenvolvimento da nação, as infra-estruturas agrícolas para garantir no médio prazo a auto-suficiência alimentar e o investimento na área das telecomunicações preencheram o volume de investimentos que absorveu os vários pacotes de financiamento no âmbito da cooperação com a China”, adianta.

O apoio resulta dos acordos assinados entre o Eximbank e o Ministério das Finanças de Angola, inicialmente em Março de 2004, no valor de 2.000 milhões de dólares.

Foi posteriormente alargado em 500 milhões de dólares em Julho de 2007, através de uma linha de crédito para projectos complementares, e em 2 000 milhões de dólares em Setembro do mesmo ano.

A selecção dos projectos parte do lado angolano, que através de departamentos ministeriais identifica e leva à consideração do Ministério do Comércio da China a proposta.

Este, após a aprovação da proposta, propõe a Angola três empresas capazes de assegurar a concretização.

É posteriormente realizado um concurso público limitado às referidas empresas, cujo resultado necessita de aprovação do Conselho de Ministros e visto do Tribunal de Contas, segundo prevê o acordo/quadro de cooperação.

O contrato comercial deve ainda ser homologado pelo ministro sectorial e obter as necessárias garantias bancárias.

Finalmente, o Ministério das Finanças angolano e o Eximbank concluem as negociações para a assinatura do acordo individual de financiamento para o contrato comercial, que deve ser acompanhado das respectivas licenças de importação e exportação de capital. (macauhub)

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