Governo de Moçambique vai preparar regulamento de exploração florestal

31 August 2010

Maputo, Moçambique, 31 Ago – O governo de Moçambique vai preparar um regulamento estabelecendo os critérios de elegibilidade e princípios orientadores do desenvolvimento de projectos de silvicultura para fins comerciais e industriais, afirmou em Maputo o primeiro-ministro Aires Ali.

Ao falar segunda-feira em Maputo na reunião de consulta sobre o regulamento para o desenvolvimento de plantações florestais, Aires Ali disse que a regulamentação surge da constatação de que o impacto socioeconómico da silvicultura no país ainda é modesto, pese embora as grandes potencialidades agro-ecológicas e condições propícias para a produção competitiva.

O regulamento tem por objectivo promover, orientar e regrar o desenvolvimento de plantações florestais, visando a partilha de benefícios e responsabilidades por parte dos diferentes intervenientes.

Nos termos da proposta de regulamento, será considerado investidor comunitário aquele que tenha uma área até 2000 hectares, quem disponha de área não superior a 10 mil hectares situar-se-á no grupo das pequenas e médias empresas, enquanto o investidor de grande dimensão deverá dispor de uma área superior a 10 mil, sendo neste último caso exigido um investimento mínimo de 12,5 mil milhões de meticais (340 milhões de dólares).

Dados facultados na ocasião pelo ministro da Agricultura, Soares Nhaca, indicam que existem cerca de sete milhões de hectares aptos para o reflorestamento, dos quais cerca de três milhões estão disponíveis.

Segundo o ministro, a actividade de reflorestamento para fins comerciais e industriais ganhou mais ímpeto nos últimos cinco anos estando a operar no país cinco empresas que já plantaram cerca de 15 mil hectares e outras quatro estão em processo de aprovação. (macauhub)

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