Governo de Cabo Verde quer reduzir algumas taxas aduaneiras a partir de 2011

7 September 2010

Praia, Cabo Verde, 7 Set – O governo de Cabo Verde pretende reduzir a zero as taxas alfandegárias para produtos cobertos pelo Acordo de Aviação Civil, tendo já entregue no parlamento uma proposta de lei nesse sentido, informou segunda-feira na Praia uma fonte governamental.

Citada pela agência noticiosa portuguesa Lusa, a fonte adiantou que cabe agora ao parlamento – cuja próxima sessão plenária é em Outubro – agendar a discussão, para que a medida possa entrar em vigor já no início de 2011.

A medida pretende ir ao encontro das reivindicações dos empresários cabo-verdianos e estrangeiros, sobretudo portugueses, que têm criticado o pagamento de taxas de importação excessivas, que nalguns casos atingem 50 por cento, mesmo em produtos de primeira necessidade.

Em relação aos produtos agrícolas ou outros produtos, cujas taxas consolidadas nas negociações com a Organização Mundial do Comércio encontram-se a um nível superior ou igual às actualmente em vigor, os emolumentos vão manter-se inalteráveis, esclareceu a fonte. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH