Governo de Angola informou FMI estar a preparar enquadramento legal do futuro fundo soberano

30 September 2010

Washington, Estados Unidos da América, 30 Set – O governo de Angola está a preparar o enquadramento legal do futuro fundo soberano de Angola, que terá uma “gestão conservadora” centrada na manutenção de activos, de acordo com um documento do governo angolano enviado ao Fundo Monetário Internacional.

“Este modo de gestão será aplicado principalmente no lançamento, até ao desenvolvimento de um enquadramento forte e de capacidade de gestão de activos”, refere o memorando de políticas económicas e financeiras ao abrigo do acordo de “stand by” com o FMI, terça-feira divulgado em Washington.

De acordo com o Instituto de Fundos Soberanos, Angola deveria ter lançado em 2009 este instrumento financeiro, que vai gerir receitas petrolíferas.

No mesmo documento, o governo angolano sublinha que o plano para a emissão de obrigações, cujo primeiro passo foi dado com a notação financeira (“rating”) da dívida angolana, bem como empréstimos relacionados com projectos específicos, deverá respeitar o tecto de endividamento previsto no programa.

Até final deste ano, será finalizada uma estratégia de médio prazo para a dívida, com assistência técnica do conselheiro residente do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América e de peritos do FMI, que “será conjugada com o Orçamento de Estado para garantir que as políticas macroeconómicas são consistentes com uma trajectória de dívida sustentável”. (macauhub)

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