Governo de Moçambique vai proibir exportação de ouro não-processado

18 October 2010

Maputo, Moçambique, 18 Out – O governo de Moçambique vai proibir a exportação de ouro não-processado assim que a refinaria existente no país esteja a laborar em pleno, anunciou quinta-feira na cidade da Beira o vice-ministro dos Recursos Minerais.

De acordo com a Rádio Moçambique, a referida refinaria, que começou a operar em Abril último na província central de Manica, possui uma capacidade instalada para processar cerca de 30 quilos de ouro por dia, que não foi atingida até à data.

O vice-ministro Abdul Razak Noormahomed falava à margem de um seminário realizado na cidade da Beira sobre a execução em Moçambique da Iniciativa para a Transparência nas Industrias Extractivas (ITIE).

Prevê-se que Moçambique poderá tornar-se membro da ITIE em Maio próximo, uma iniciativa multilateral lançada em 2002 por governos, empresas, organizações da sociedade civil, entre outras entidades com o objectivo de consolidar regras de transparência na gestão de recursos extractivos esgotáveis como petróleo, gás e minerais diversos.

Na ocasião, Razak, que também desempenha as funções de presidente da Comissão de Coordenação da ITIE, reconheceu que a mineração ilegal continua a ser um dos maiores problemas que as autoridades moçambicanas enfrentam.

Porém, garantiu estar em curso uma série de actividades com vista a travar aquela actividade, entre as quais se destacam uma maior fiscalização com o envolvimento de várias instituições incluindo a polícia, o fisco e as autoridades administrativas municipais e locais. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH