Maputo, Moçambique, 19 Out – O governo e o patronato de Moçambique vão sentar-se em Novembro próximo à mesma mesa para debater os principais constrangimentos à prossecução dos negócios no país, informou o diário estatal Notícias, de Maputo.

O jornal acrescentou que no encontro, o empresariado moçambicano, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (Cta), deverá, à semelhança dos anos anteriores, insistir na necessidade de reformas profundas e retirada de todas as burocracias desnecessárias ao investimento.

A conferência irá acontecer num contexto em que a derrapagem do metical face às principais moedas de transacção (rand e dólar) está a causar a subida da taxa de inflação, originando, consequentemente, o agravamento do custo de vida para a maior parte dos moçambicanos.

No encontro de 2008 (em 2009 a reunião governo/patronato não teve lugar devido à realização de eleições gerais) o sector privado queixava-se do processo de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), considerando-o não só menos transparente mas também moroso, provocando, nalguns casos, problemas de tesouraria nas empresas.

No entanto, numa entrevista publicada no Notícias, em Abril, o ministro das Finanças, Manuel Chang, considerou “satisfatória” a taxa do reembolso do IVA, não obstante as críticas dos agentes económicos, argumentando com o facto de os níveis de restituição estarem próximos dos cem por cento, fruto de todo um processo de reformas na Administração Fiscal.

Ainda no domínio fiscal, o sector privado gostaria de ver, o mais breve possível, a entrada em funcionamento dos há muito prometidos tribunais fiscais para que funcionem de forma independente, dando vazão aos milhares de contenciosos nesta área.

O jornal Notícias adiantou que uma questão de fundo que será debatida na reunião tem a ver com a necessidade de unificação das inspecções económicas para evitar situações em que os gestores das empresas têm que atender a uma multiplicidade de inspectores, cada qual com a sua área e exigências. (macauhub)