Missão europeia vai a São Tomé e Príncipe avaliar continuação do país na lista negra da aviação civil

19 October 2010

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 19 Out – Uma missão da autoridade reguladora da aviação civil europeia chega esta semana a São Tomé para ajudar as autoridades a tirar a aviação civil do arquipélago da lista negra da União Europeia, disse segunda-feira em São Tomé uma fonte governamental.

“Trata-se uma missão do departamento de fiscalização daquela instituição que nos virá apoiar para que o país possa sair da lista negra”, disse o ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais, Carlos Vila Nova, à agência noticiosa portuguesa Lusa.

Em Novembro de 2008, o Instituto Nacional da Aviação Civil são-tomense (INAC) foi colocado na lista negra da Autoridade de Regulação da Aviação Civil Europeia devido à falta de segurança no aeroporto internacional de São Tomé.

Depois de colocar São Tomé e Príncipe na lista negra, as autoridades europeias impuseram ao arquipélago o cumprimento de uma série de recomendações, entre as quais a iluminação e vedação da pista do aeroporto, formação de quadros para o INAC e aquisição de novos carros de bombeiros.

Outro problema que dificulta ainda mais a situação do arquipélago junto da aviação civil da União Europeia tem a ver com a dívida acumulada junto da autoridade reguladora europeia, resultante do não-pagamento regular da sua quota.

O atraso no pagamento da quota já se arrasta desde 2000 totalizando actualmente numa dívida de 500 mil dólares.

“O governo terá de fazer um esforço suplementar no inicio do próximo ano para honrar pelo menos os exercícios de 2009 e 2010, reabrir o processo de reescalonamento da divida e aí sim, continuar a pagar anualmente os valores a serem acordados”, disse o ministro. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH