Navegação nos rios Chire e Zambeze, em Moçambique, depende de estudo de viabilidade prévio

27 October 2010

Maputo, Moçambique, 27 Out – A navegação nos rios Chire e Zambeze para o transporte de mercadorias de e para o Malawi e para a Zâmbia só será efectuada após um estudo de viabilidade económica que inclua a componente ambiental, afirmou terça-feira em Maputo o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Na primeira reacção pública do governo moçambicano aos recentes incidentes sobre a navegabilidade daqueles cursos de água, o último dos quais registado na semana passada, em que barcos do Malawi tentaram forçar a navegação, o ministro Oldemiro Balói disse que a posição agora anunciada já tinha sido reafirmada por Moçambique no decurso da 11ª sessão da Comissão Mista Moçambique/Malawi.

No entanto, disse ainda Balói, sem que tivesse havido o necessário estudo de viabilidade, o Malawi começou em 2007 a recuperar algumas infra-estruturas ligadas ao projecto, nomeadamente a estrada Blantyre-Nsanje, tendo nesse sentido inaugurado recentemente um porto.

“Depois seguiram-se os incidentes com os barcos que tinham como propósito aferir a não-necessidade do estudo de viabilidade. Nós distinguimos claramente viabilidade e possibilidade, o que é diferente. Não podemos num momento falar da importância do ambiente e das mudanças climáticas e noutro momento ignorarmos isso em aspectos fundamentais”, disse Balói.

Oldemiro Balói garantiu ainda que Moçambique não está preparado para um projecto que siga por atalhos que impliquem saltar etapas fundamentais.

O projecto de estudo de viabilidade data de 2005 e nasceu da necessidade do Malawi e da Zâmbia terem acesso ao Oceano Índico, através dos rios Chire e Zambeze, para o escoamento das suas importações e exportações.

Um relatório do pré-estudo de viabilidade do referido projecto, apresentado pelo governo do Malawi, em 2006, foi considerado inconclusivo, o que levou as partes, incluindo a Zâmbia, a recomendarem a realização de um estudo de viabilidade mais profundo e completo.

É neste contexto que os governos do Malawi, Moçambique e Zâmbia assinaram, no dia 25 de Abril de 2007, em Lilongwè, no Malawi, um memorando de entendimento ao que se seguiu a contratação da empresa Zambezi River Transport Company (Zartco) do Zimbabué para realizar o estudo.

Dois meses mais tarde, Moçambique acabou por se retirar do memorando de entendimento, alegando que a empresa que ganhou o concurso não demonstrava seriedade e não era idónea, pois não possuía escritórios nos países da África Austral, contrariamente ao que declarara. (macauhub)

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