Desembaraço alfandegário no porto de Luanda, Angola, reduzido de 80 para 28 dias

2 December 2010

Luanda, Angola, 2 Dez – O tempo necessário para o desembaraço alfandegário das mercadorias no porto de Luanda reduziu-se este ano de 80 para 28 dias, informou quarta-feira, em Luanda, o presidente da empresa gestora do porto, Francisco Venâncio.

Segundo o gestor, que falava a propósito do III encontro dos portos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se inicia esta quinta-feira, em Luanda, disse que o desembaraço de mercadorias está menos moroso, devido a algumas medidas tomadas pela sua administração, concretamente o agravamento das taxas de permanência de mercadorias nas instalações portuárias.

Francisco Venâncio disse que a medida visou desencorajar a permanência e o congestionamento de mercadorias no recinto portuário, além do tempo máximo estabelecido – 30 dias – tendo-se conseguido uma melhoria significativa, havendo já casos de transferência de mercadorias para os terminais de segunda linha no prazo de seis dias.

Por sua vez, o director comercial, Domingos Fortes, informou que a tarifa diária cobrada por cada contentor que ultrapassa o tempo fixado foi substancialmente agravada pois, se até 2008 era de 6 dólares ao dia, passou a ser de 30 dólares ao dia a partir do sexto dia ao trigésimo, de 60 dólares ao dia do trigésimo primeiro ao sexagésimo e de 90 dólares por dia a partir do sexagésimo primeiro dia.

Informou também que o tempo médio de espera dos navios para atracar é de dois a três dias e o tempo de ocupação (atracação) é de três, contra os 15 dias que se registava no passado.

As medidas de descongestionamento e de rápido desembaraço de mercadorias no porto de Luanda começaram a ser tomadas em 2008 por iniciativa do Ministério do Transportes. (macauhub)

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