Receitas do Estado em Moçambique vão crescer 1/2 ponto percentual do PIB ao ano no triénio 2011/2013

19 January 2011

Maputo, Moçambique, 20 Jan – As receitas do Estado em Moçambique deverão crescer em média meio ponto percentual do PIB por ano ao longo do triénio 2011/2013, afirmou uma fonte governamental citada pelo diário Notícias, de Maputo.

A fonte adiantou que o aumento esperado nas receitas do Estado seja um resultado do alargamento da base tributária bem como dos esforços no domínio da manutenção da estabilidade macroeconómica e de uma maior eficiência da administração fiscal.

Em Moçambique as receitas do Estado são constituídas essencialmente pelas receitas fiscais, receitas não-fiscais, receitas próprias, receitas consignadas e receitas de capital.

Durante o triénio em referência a receita fiscal constituirá em média 83 por cento do total das receitas do Estado, sendo a parte remanescente composta pelas receitas não-fiscais, próprias, consignadas e de capital.

Quanto à comparticipação dos recursos externos, a fonte governamental disse que apesar dos donativos previstos tenderem a baixar no período 2011/2013, o valor de 27,2 mil milhões de meticais previsto para 2011 é superior aos 25,4 mil milhões de meticais de 2009.

Contudo, em proporção do PIB, os donativos passaram de 9,6 por cento em 2009 para 7,8 por cento em 2011, reflectindo a queda deste mecanismo de financiamento. (macauhub)

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