Governo de Moçambique ameaçou rescindir contrato de concessão com Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira

2 February 2011

Maputo, Moçambique, 2 Fev – O governo de Moçambique porá termo ao contrato de concessão com a Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) se até 24 de Março próximo as obras de reconstrução da linha ferroviária do Sena não ficarem concluídas, informou o diário estatal Notícias, de Maputo.

A consumar-se a rescisão do contrato, a gestão daquele sistema ferroviário será confiada à empresa estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), cujo presidente, Rosário Mualeia, garantiu, em Maputo, que a reconstrução da linha de Sena ficará concluída a tempo para escoar a primeira remessa do carvão mineral a ser extraído nas minas de Moatize, a partir da segunda metade deste ano.

Por outro lado, Rosário Mualeia desmentiu a informação anteriormente divulgada citando o director-geral da CCFB a afirmar que a reconstrução da linha de Sena tinha ficado concluída na passada segunda-feira.

De acordo com o presidente da CFM, o nível de qualidade contratado para a linha de Sena tem exigências básicas fundamentais que têm de ser observadas para se considerar a obra pronta para a operação comercial de comboios.

No troço Dondo-Inhaminga, disse Mualeia, foram detectados defeitos e omissões que precisam de ser corrigidos, no troço Mutarara-Moatize ainda não foi entregue o pedido de inspecção final, tal como prevê o contrato, em algumas zonas não foram construídas valas de drenagem e há estações que ainda não estão concluídas.

Considerando o atraso acumulado de cerca de 15 meses, Rosário Mualeia disse ser pouco provável que a CCFB consiga concluir o lote de trabalhos em falta nos 60 dias de prazo concedido pelo governo, pelo que acredita que o passo inevitável será mesmo a rescisão do contrato e consequente entrega do sistema à gestão dos CFM.

O Sistema Ferroviário da Beira, que inclui as linhas de Sena e de Machipanda, foi concessionada em 2004 à Companhia Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), consórcio formado pelas estatais indianas RITES e IRCON e moçambicana Portos e Caminhos e Ferro de Moçambique (CFM), por um período de 25 anos renováveis. (macauhub)

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