Criação de entidade de fomento de desenvolvimento mineiro recomendada em Angola

21 February 2011

Lubango, Angola, 22 Fev – A criação de uma entidade financeira para se ocupar do fomento do desenvolvimento mineiro em Angola, capaz de prestar garantias e contra-garantias ao empresariado, foi uma das recomendações saídas de uma reunião oficial, de acordo com a agência Angop.

O documento produzido no final do 1º Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Geologia e Minas e da Indústria urge também a criação de um sistema de créditos pelo governo angolano, ainda no primeiro semestre do ano em curso, a denominar-se fundo de garantias e contra-garantias para permitir equilíbrio no mercado nacional.

A aprovação do código mineiro, a redução das taxas de juros bancárias para as actividades mineiras e industriais, protecção dos exportadores de produtos nacionais, através da criação de incentivos e outras capazes de impulsionar as exportações constam também das recomendações produzidas.

Foi igualmente recomendada a criação de um regime de facilitação de vistos de trabalho para especialistas estrangeiros, que poderão estar sujeitos a uma pré-qualificação e avaliação, bem como a necessidade de aprovação de programas do sector de Energia e Águas para suportar actividades mineiras e industriais.

Os programas do sector dos transportes, com o intuito de emprestar suporte às actividades mineiras e industriais, bem como a criação de melhor harmonia nos interesses em projectos afins com a componente ambiental, para se evitar efeitos nocivos à natureza foram também observados nas recomendações.

O encontro decorreu quinta e sexta-feira passadas no município da Humpata, província da Huíla. (macauhub)

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