Governo de Moçambique vai apresentar proposta de Orçamento de Estado rectificativo para 2011

13 March 2011

Matola, Moçambique, 14 Mar – O governo está a ultimar a proposta de Orçamento do Estado rectificativo para o ano 2011, que, a breve trecho, será submetida à Assembleia da República, informou sexta-feira na Matola o ministro das Finanças de Moçambique.

O ministro Manuel Chang adiantou que o governo pretende que a proposta seja discutida em Maio próximo e adiantou que a sua apresentação decorre do aumento dos preços dos produtos alimentares e combustíveis no mercado nacional, o que tem impacto na despesa pública.

Segundo o Plano Económico e Social 2011, o Orçamento de Estado para este ano contém despesas de 132 403 milhões de meticais, dos quais cerca de 56 por cento correspondem a recursos internos e 44 por cento provêm de recursos externos, entre créditos e donativos.

De acordo com o PES 2011, a consignação de maior volume de recursos para despesas correntes toma em conta, entre outros factores, a concessão dos subsídios de localização aos funcionários do Estado e os subsídios aos preços do pão e transportes, no quadro das medidas de redução do custo de vida definidas pelo Governo.

Os preços dos combustíveis e dos produtos alimentares, com destaque para os cereais, estão a subir no mercado internacional, uma situação que afecta Moçambique por não produzir o suficiente para suprir as necessidades da população.

A dependência de Moçambique em relação ao exterior vai continuar, uma vez que, apesar de medidas tomadas aquando da crise de 2008 para o aumento da produção e produtividade, o país ainda se ressente de défice de produtos alimentares. (macauhub)

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